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Entre os dias 31 de agosto e 02 de setembro, a Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB/SP) promove o VI Congresso Nacional e II Internacional de Direito Homoafetivo no Novotel Jaraguá Conventions, em São Paulo.
O evento busca promover uma reflexão, estimular o debate e os avanços no reconhecimento dos direitos LGBTI. A entrada é gratuita e será permitida mediante a inscrição confirmada, doação de duas latas ou pacotes de leite integral em pó (400g cada) e um brinquedo novo, que deverão ser entregues na recepção do evento.
“A programação é bastante acessível para várias áreas do conhecimento, permitindo desta forma uma troca relevante de experiências entre os advogados e demais congressistas. Este é o objetivo da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/SP, ou seja, incentivar o envolvimento da sociedade nas discussões, replicando conhecimentos e argumentos no combate a atual cultura do desrespeito com a população LGBTI”, comenta a presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Conselheira Seccional da OAB/SP, Dra. Adriana Galvão Moura Abílio.
É a primeira vez que a temática é abordada no âmbito corporativo. “ O encontro é voltado sobre o assédio moral no ambiente laboral, mercado de trabalho e valorização e o compromisso das empresas com a diversidade sexual e de gênero” comenta o membro da comissão organizadora do congresso e presidente da comissão da diversidade sexual e de gênero da OAB Jabaquara, Dr. Marcelo Martins Ximenez Gallego.
As vagas são limitadas. Os interessados devem fazer a inscrição no link. Confira a programação completa:
31 de agosto (quarta-feira)
15h – Reunião de Presidentes das Comissões da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB
Abertura
- MARCOS DA COSTA
Presidente da OAB SP
DRA. MÁRCIA REGINA MACHADO MELARÉ
Conselheira Federal da OAB
DRA. ADRIANA GALVÃO MOURA ABÍLIO
Conselheira Seccional e Presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB SP.
19h – LANÇAMENTO DA CAMPANHA INSTITUCIONAL DA OAB SP EM COMEMORAÇÃO AOS 15 ANOS DA LEI ESTADUAL Nº 10.948/01
19h30– ENTREGA DO PRÊMIO EMPRESA AMIGA DA DIVERSIDADE
20h – Conferência de Abertura
A CONSTRUÇÃO JURÍDICA DA PESSOA: UMA REFLEXÃO SOBRE DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS PARA A AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS LGBTI
MARIA BERENICE DIAS
Data/Horário
1º de setembro (quinta-feira)
8h30 – Conferência I
A DEFESA DOS DIREITOS LGBTI NAS CORTES INTERNACIONAIS
OSCAR VILHENA VIEIRA
9h30 – Painel I
DIREITOS, DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO
ENTRE O DIREITO E ÉTICA: AVANÇOS DA CIÊNCIA, REPRODUÇÃO ASSISTIDA E PROTEÇÃO À PESSOA HUMANA
FREDERICO DOS SANTOS MESSIAS
DIREITO CIVIL, PLURALIDADE DE FAMÍLIAS E DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO
VIVIANE GIRARDI
MULTIPARENTALIDADE E PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA: EFEITOS JURÍDICOS
CHRISTIANO CASSETTARI
12h30 – INTERVALO
14h – Painel II
TRAVESTILIDADE E TRANSEXUALIDADE: RECONHECIMENTO DO DIREITO À IDENTIDADE E DIREITOS HUMANOS
PODER JUDICIÁRIO E IDENTIDADE DE GÊNERO: COMPETÊNCIAS, JURISPRUDÊNCIA E RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS IDENTIDADES SOCIAIS
GUILHERME MADEIRA
TRANSFEMINISMO, SOCIEDADE E DIREITO: RUPTURAS E CONSTRUÇÃO DE NOVAS RELAÇÕES SOCIAIS.
JAQUELINE GOMES DE JESUS
AUTONOMIA, DIREITO À SAÚDE E RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS IDENTIDADES DE GÊNERO: ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO.
MIRIAM VENTURA
16h– Painel III
DIREITOS SOCIAIS, MERCADO DE TRABALHO E DIVERSIDADE DE GÊNERO
ASSÉDIO MORAL E DIGNIDADE HUMANA: VIOLÊNCIAS, IDENTIDADE DE GÊNERO E PROTEÇÃO JURÍDICA
FABÍOLA MARQUES.
MERCADO DE TRABALHO E POLÍTICAS DE AFIRMAÇÃO DAS DIFERENÇAS SEXUAIS
ESABELA CRUZ
MARCELO OLIVEIRA
MARCELO HÖRLLE
A VALORIZAÇÃO E O COMPROMISSO DAS EMPRESAS COM A DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO
JORGETE LEITE LEMOS
17h – Conferência Internacional
DIREITOS SEXUAIS: SEXUALIDADE, GÊNERO E DIREITOS REPRODUTIVOS
ESZTER KISMODI
Data/Horário
2 de setembro (sexta-feira)
8h30 – Conferência III
SEXUALIDADE E CONSTITUIÇÃO FEDERAL: AFIRMAÇÃO DEMOCRÁTICA E RECONHECIMENTO DOS DIREITOS LGBTI
DEBORA DUPRAT
9h30 – Painel IV
PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA DIVERSIDADE SEXUAL – DIÁLOGOS BRASIL E ARGENTINA
FLÁVIA PIOVESAN
DIMITRI SALES
ANDRES GIL DOMINGUES
12h – Intervalo
14h – Painel V
VERSOS DIVERSOS: DIFERENTES OLHARES PARA A PROTEÇÃO DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO
SEXUALIDADE E SOCIEDADE: A CONSTRUÇÃO DO SUJEITO CONTEMPORÂNEO
JOÃO SILVÉRIO TREVISAN
RESPONSABILIDADE PÚBLICA E SOCIEDADE: ENTRE MORAL E DIREITO
ROBERTO ROMANO
16h – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
A DEFESA INTERNACIONAL DA DIVERSIDADE SEXUAL: CASO ATALA RIFFO Y NIÑAS X CHILE
KAREN ATALA RIFFO
Magistrada do Chile que protagonizou a única ação internacional de proteção aos direitos da diversidade sexual, quando a sua demanda jurisdicional, levada à Corte Interamericana de Direitos Humanos, resultou na condenação do Estado chileno por homofobia. É a primeira vez da juíza no Brasil.
Serviço:
Data /Horário:
31 de agosto (quarta-feira) – 18h30 / 1º de setembro (quinta-feira) – 8h30 às 19 horas / 2 de setembro (sexta-feira) – 8h30 às 19 horas
Local: Novo Hotel Jaraguá
Rua Martins Fontes, 71 – Centro
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