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O Governo de Portugal vai reforçar em 50 mil euros o financiamento de projetos LGBT. Serão contempladas organizações que atuem na defesa dos direitos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo (LGBTI), anunciou esta sexta-feira o gabinete da secretária de Estado da Igualdade.
“A renovação desta linha de apoio revela o empenho do Governo no reconhecimento do impacto do trabalho da sociedade civil com ampla experiência no terreno e do seu papel ativo na concretização dos objetivos inscritos na Estratégia Nacional Portugal + Igual”, afirmou Rosa Monteiro, secretária de Estado para Cidadania e Igual de Portugal.
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A medida anunciada por um comunicado do gabinete informa que a verba de 50 mil euros surge através de uma linha de apoio técnico e financeiro lançada hoje (26/02), através da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG).
“Esta linha de financiamento acresce às verbas já disponibilizadas para esta área, no âmbito em 2020, de mais de 1 milhão e meio de euros para apoio financeiro e técnico a organizações da sociedade civil, formação de públicos estratégicos e para as estruturas de atendimento e vagas de emergência”, diz o gabinete de Rosa Monteiro.
O comunicado ainda informa que “o financiamento se reserva a projetos, medidas ou ações de organizações da sociedade civil que atuam no âmbito da defesa e promoção dos direitos das pessoas, lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo (LGBTI)”.
De acordo com a informação divulgada, tanto projetos de apoio direto a pessoas LGBTI vítimas de discriminação e violência, como a elaboração de materiais para profissionais e ações de formação, podem ser contemplados pela verba.
As inscrições para o financiamento de projetos LGBT podem ser feitas até dia 26 de março.
Citada no comunicado, a secretária de Estado Rosa Monteiro sublinha que esta linha de apoio é o “reconhecimento do papel fundamental destas organizações na prevenção e no combate a todas as formas de discriminação e violência contra as pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo e uma afirmação clara de que a igualdade plena só é possível com a participação ativa da sociedade civil”.