Cleber França
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio da Coordenação LGBT, está ativamente envolvida na Semana da Diversidade, uma iniciativa governamental coordenada pela Secretaria de Turismo (Setur), em parceria com o Grupo Gay da Bahia. Esta ação, cuja solenidade de abertura ocorreu nesta segunda-feira (4), reúne uma série de iniciativas da sociedade civil em colaboração com o Governo do Estado para promover os direitos da comunidade LGBTQIAP+ através de debates, discussões temáticas e atividades culturais que celebram a diversidade de gênero, raça e orientação sexual.
O principal objetivo deste evento é apresentar as grandes ações destinadas a fortalecer a comunidade, além de ampliar a conscientização e mobilização da sociedade baiana para a 20ª Parada do Orgulho LGBT+ da Bahia. Esta iniciativa conta com a parceria das Voluntárias Sociais e da Secretaria da Saúde (Sesab), que oferece uma edição especial do ‘Saúde mais Perto’ com serviços de saúde disponíveis hoje e amanhã (4 e 5), a partir das 8h, no campus de Ondina da UFBA. Serão oferecidos atendimentos odontológicos, ultrassonografias, eletrocardiogramas, raios-X, exames preventivos, laboratoriais e testes rápidos, avaliações de saúde e nutricionais, bem como o SAC móvel (para emissão de RG, CPF e antecedentes criminais).
Felipe Freitas, titular da SJDH, destacou: “A formulação de políticas públicas para pessoas LGBTQIA+ é um desafio urgente para a democracia brasileira. Garantir o direito à livre orientação sexual e identidade de gênero é uma responsabilidade do Estado, que desempenha um papel fundamental na elaboração dessas ações para promover a diversidade. A Parada do Orgulho LGBT é um momento que reafirma os direitos e conquistas da população LGBTQIAPN+ e visa conscientizar a população e fortalecer a luta contra a LGBTIfobia.”
Parada do Orgulho LGBT
A SJDH participa do ‘Saúde mais Perto’ por meio do Centro de Proteção e Defesa dos Direitos LGBT (CPDD-LGBT), oferecendo atendimento psicológico por uma equipe multidisciplinar e distribuindo recursos de prevenção de ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis). Além disso, a SJDH também apoia a 20ª edição da Parada do Orgulho LGBT da Bahia, que ocorrerá no domingo, 10 de setembro, com o tema “Inclusão e Diversidade no mundo corporativo – faça a diferença com as diferenças”. A concentração está programada para as 13h, no Campo Grande. Tifany Conceição, coordenadora LGBT da SJDH, afirmou: “O objetivo desta ação político-cultural, que já existe há duas décadas, é divulgar as causas de luta do movimento LGBTQIAPN+, promovendo o direito à vida, prevenindo a LGBTfobia e, acima de tudo, defendendo a dignidade e cidadania dessa parte da população.”
No dia anterior à Parada LGBT, no sábado (9), a 4ª Marcha do Orgulho Trans da Bahia ocorrerá com o apoio da SJDH. Esses eventos servem como um lembrete à sociedade de que todas as pessoas têm o direito de se orgulhar de sua existência e celebrar a vida, enquanto estimulam diálogos importantes sobre igualdade e respeito, independentemente de orientação sexual ou identidade de gênero. A SJDH participará dessas mobilizações distribuindo material informativo e de sensibilização, alertando o público sobre a importância de combater e denunciar violações dos direitos das pessoas LGBT+. Além disso, a SJDH incentivará a prevenção de ISTs, distribuindo preservativos internos e externos.
Além das manifestações de rua, a SJDH, por meio do Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT (CPDD LGBT), promoverá outras ações na Semana da Diversidade. Entre os dias 13 e 17 de setembro, será realizada uma Roda de Conversa sobre o tema no Nordeste de Amaralina, em Salvador. Essa iniciativa oferecerá serviços de atendimento psicológico, jurídico e de saúde para a comunidade LGBTQIAPN+ em situação de vulnerabilidade social, além da distribuição de recursos.
Na Parada do Orgulho LGBT, a SJDH conduzirá uma ação de mobilização com encaminhamento de denúncias de violações de direitos. Equipes móveis com ações educativas focadas na proteção e defesa dos direitos das cidadãs e cidadãos estarão disponíveis durante o evento, com o objetivo de garantir o acesso à justiça e a proteção dos direitos da comunidade LGBTQIAPN+ durante a manifestação.
A interiorização das políticas públicas em favor da comunidade LGBTQIAPN+ faz parte das ações afirmativas da SJDH voltadas para a diversidade, com apoio às Paradas do Orgulho LGBT nos municípios de Alagoinhas, Catu, São Miguel das Matas e Valença. Em Salvador, as manifestações nos bairros (Rio Vermelho, São Cristóvão e Amaralina) também contarão com o apoio da Secretaria.
Fonte: Ascom/SJDH
Editado e revisado por Cléber França