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2020 é ano de escolher os futuros prefeitos e vereadores de cada município. Candidatos LGBT+ já somam mais de 336 em todo o País. Apesar de pouca gente se importar, é a linha seguida pelos futuros governantes que definirá o grau de impacto que sua gestão terá em nossas vidas. Os vencedores das eleições irão legislar e executar projetos que podem ter influência direta em nosso cotidiano.
Vereadores propõem leis municipais que afetam a dinâmica das cidades e de seus moradores. Dessa forma, eles são responsáveis pela elaboração, discussão e votação de projetos de leis que incluem benfeitorias, obras e serviços para o bem-estar da população em geral. Isso inclui também projetos que contemplam a proteção das chamadas minorias, grupo em que se incluem os LGBT+.
Muito além de propor e votar, os vereadores eleitos também têm o papel fundamental de fiscalizar as ações do poder executivo – nesse caso, o prefeito. É responsabilidade dos vereadores verificar se as leis e projetos aprovados pela câmara municipal estão sendo executadas e bem administradas, principalmente no tocante ao dinheiro público.
Como vereadores favorecem a população LGBT+?
Cidades que contam com centros de referência da diversidade – aparelhos municipais que visam à proteção e geração de oportunidades para cidadãos LGBT+ – recebem emendas diretamente dos vereadores. Ou seja, esses centros podem receber verbas para a realização de projetos que buscam o bem-estar da comunidade LGBT+ daquele município.
Essa não é a realidade de todo o País. A grande maioria das cidades brasileiras não possui nenhum tipo de órgão, secretaria ou coordenadoria voltada ao desenvolvimento de politicas públicas voltadas para a causa LGBT+. A boa notícia é que esse fato pode ser revertido no momento em que votamos em vereadores LGBT+. Eleitos, eles têm o poder de criar condições para que esses equipamentos sejam desenvolvidos no município.
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Outra importância de eleger vereadores LGBT+ é a possibilidade de afinar leis que venham do âmbito federal – tanto as aprovadas pelo Congresso Nacional quanto as que venham das assembleias estaduais. Leis aprovadas nessas duas esferas que coloquem a comunidade LGBT+ em risco podem ser barradas e revertidas nos perímetros municipais.
Aliados que valem ouro
Se na sua cidade não há candidatos LGBT+ concorrendo a um cargo público nas próximas eleições, você pode ajudar a eleger aqueles que são abertamente aliados da causa. Na cidade de São Paulo, por exemplo, vereadores como Adriana Ramalho (PSDB), Soninha Francine (PPS), Mário Covas Neto (Podemos), Daniel Annenberg (PSDB), Juliana Cardoso (PT) e Eduardo Suplicy (PT) são os maiores aliados dos LGBT+ dentro da Câmara Municipal.
Esses vereadores têm histórico de ajuda com a aprovação de projetos de leis e emendas parlamentares destinadas à Coordenação de Politicas LGBTI do município, órgão subordinado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos. As verbas são utilizadas em projetos culturais, empregabilidade, saúde e proteção a LGBT+, principalmente dos mais vulneráveis.
Outro bom exemplo vem da Bahia. Marcos Mendes (PSOL), vereador em Salvador, propôs um projeto de lei que pretende garantir às pessoas trans o acesso livre aos banheiros públicos, de acordo com o gênero de identificação.
Em Aracaju, capital sergipana, o vereador Camilo Feitosa (PT) propôs um projeto que prevê benefícios na empregabilidade. A iniciativa visa garantir a travestis e transexuais 10% das vagas oferecidas pelas empresas privadas que prestam serviço para a prefeitura.
Candidatos LGBT+ : ainda não é o ideal, mas já evoluímos
Segundo levantamento do ativista Toni Reis, presidente da Aliança Nacional LGBTI, o País regista 336 pré-candidatos LGBT+ concorrendo a um cargo público municipal em 2020. Destes, 4 entram na disputa para prefeito/prefeita e 332 para o cargo de vereador. Entre os candidatos a vereadores, 318 são pessoas LGBT+ e 18 são aliados da causa.
O levantamento publicado no Instagram mostra, ainda, a seleção feita por estado. Segundo Toni, são 85 candidatos concorrendo em São Paulo; 47 no Rio de Janeiro; 38 na Bahia; 32 em Minas Gerais; 24 no Paraná; 19 em Santa Catarina; 12 em Goiás; 12 no Rio Grande do Sul; 9 no Pará; 8 em Pernambuco; 8 no Mato Grosso do Sul e 8 no Ceará.
Não leve gato por lebre
Mas, Cuidado! Nem tudo que brilha é arco-íris. Antes de sair votando em todos os candidatos LGBT+, é importante checar seu posicionamento em relação às causas da nossa comunidade. Na cidade de São Paulo, por exemplo, o vereador Fernando Holiday é homossexual e também inimigo da comunidade LGBT+ dentro da Câmara Municipal. O parlamentar usa constantemente discurso LGBTfóbico e discriminatório para votar contra projetos que favorecem as minorias.
Outro mau exemplo de parlamentar gay, agora no âmbito estadual, é o deputado Douglas Garcia (PSL). Arrancado do armário após atrito com a deputada trans Erica Malunguinho (PSOL), ele fez um discurso transfóbico durante a votação do projeto de lei que propõe que o sexo biológico seja o único critério para a definição de gênero de competidores em partidas esportivas oficiais no estado de São Paulo. Ou seja, uma mulher trans não poderá competir pelo time feminino de um clube profissional.