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Em seu primeiro dia de mandato, o presidente Joe Biden emitiu uma ordem executiva reforçando as proteções anti-discriminação para a comunidade LGBTQ, marcando uma rápida reviravolta na política de administração de Trump.
Sob a nova orientação executiva, as agências federais devem presumir que as leis que proíbem a discriminação se aplicam à orientação sexual e identidade de gênero, não apenas raça, religião, sexo e nacionalidade. A medida fazia parte de uma série de ordens que Biden assinou logo após seu juramento, tanto como uma repreensão substantiva quanto simbólica da era Trump.
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A ordem sugere que as agências de fiscalização sob Biden estarão abertas a perseguir queixas de discriminação em nome de pessoas LGBTQ de uma forma que a administração Trump não estava fazendo mais.
A Campanha de Direitos Humanos chamou-a de “a ordem executiva mais substantiva e abrangente em relação à orientação sexual e identidade de gênero” já emitida por um presidente dos EUA.
“Hoje, milhões de americanos podem respirar aliviados sabendo que seu presidente e seu governo acreditam que a discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero não é apenas intolerável, mas ilegal”, disse o presidente do grupo de defesa dos direitos civis americano, Alphonso David, em um comunicado.
A Suprema Corte emitiu uma decisão histórica em junho passado, determinando que o Título VII da Lei dos Direitos Civis de 1964 protege os trabalhadores da discriminação relacionada à orientação sexual e identidade de gênero. Mas essa decisão se aplica explicitamente à discriminação no local de trabalho, enquanto a ordem executiva de Biden deixa claro que as salvaguardas se estendem a outras áreas, como habitação e educação.
Em um informativo divulgado na quarta-feira, o governo Biden disse que a nova ordem “se baseará” nas proteções cimentadas pela Suprema Corte.
“Todas as pessoas devem receber tratamento igual perante a lei, independentemente de sua identidade de gênero ou orientação sexual”, disse a Casa Branca em um comunicado.
Fonte: HuffPost