Por Cleber França
Se viajar já é um dos nossos grandes prazeres — especialmente para quem ama explorar, celebrar e estar livre —, saber dos detalhes faz a diferença entre chegar ao destino com alegria ou com perrengue. E agora, mais uma notícia importante: a cobrança por bagagem de mão e despacho está em foco no Brasil.
O que mudou
A Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto de lei (PL 5041/2025) que proíbe companhias aéreas de cobrar pela bagagem de mão e também garante o despacho gratuito de malas com até 23 kg em voos domésticos. Congresso em Foco+1
Ou seja: o passageiro teria o direito de entrar no avião com um volume de até 10-12 kg de bagagem de mão + um item pessoal, e despachar mala de até 23 kg sem pagar taxa extra. Exame+1
O que ainda pode dar zebra
- O texto do projeto ainda segue para análise no Senado Federal; não está completamente sancionado e em vigor em todos os detalhes. Exame+1
- Algumas companhias aéreas podem já adotar a regra, mas outras podem ter cláusulas ou tarifas variadas — então é vital verificar o que está “em contrato” para o voo que você vai pegar.
- Mesmo com a nova regra, limites de peso, tamanho, itens permitidos (como bolsas, mochilas, equipamentos) continuam válidos — a regra nova diz respeito à “taxa adicional” pela bagagem de mão ou mala até 23kg.
- Em viagens internacionais ou trechos com companhias “low cost” (tarifa reduzida), pode haver diferenças: sempre confirme os termos específicos.
Dicas para viajantes LGBTQ+ brasileiros
- Verifique antes de comprar a passagem se a tarifa inclui bagagem ou se haverá cobrança extra — isso evita sustos e permite calcular o total da viagem.
- No check-in, confirme qual será o seu direito à bagagem de mão e se o despacho de mala está incluído. Guarde comprovantes, prints de tarifas, regras da tarifa.
- Leve em conta que voos com escalas ou diferentes companhias podem ter regras distintas. Se seu destino for “celebração” (como honeymoon ou viagem com amigos da comunidade LGBTQ+), prefira tarifas transparentes.
- Considere que exceto peso/tamanho, algumas companhias exigem pagar por escolher assento, por prioridade, etc. A regra nova visa justamente impedir a cobrança extra pela mala, mas não elimina outros custos abusivos.
- Documente suas bagagens bem: nada de “encher” a mala e descobrir depois que ultrapassou peso ou item proibido — isso pode gerar cobrança ou retenção.
- Em caso de dúvida ou cobrança indevida, lembre-se: consumidor tem direitos. Guarde comprovantes, leve fotos e pesagem da mala, e procure o serviço de atendimento ao consumidor da companhia aérea.
Para se preparar e viajar sem estresse
- Antes de fechar a compra: veja tarifa, inclui bagagem?
- Leve somente o necessário — e se puder, use bagagens com boa organização, para evitar ultrapassar peso ou limitação.
- Use apps de companhia aérea ou check-in online para verificação antecipada de bagagem.
- Ao embarcar, pergunte no balcão ou na aeronave sobre bagagem de mão: pode haver fila ou confusão se passageiros alegarem “regra nova”.
- Se for um voo de celebração com a pessoa parceira ou amigos LGBTQ+, escolha companhias conhecidas por serem “gay-friendly” e ter bom atendimento.
- Documente: tire foto do peso, da etiqueta da mala, de bilhete — útil em caso de divergência ou cobrança.
✨ A regra nova é um avanço — mas o cuidado ainda cabe a você
A aprovação do projeto é um passo importante para tornar as viagens aéreas mais justas, transparentes e gentis com o passageiro. Para nós, que valorizamos liberdade, visibilidade e viajar sem barreiras ou surpresas, isso significa menos dor de cabeça e mais foco no que importa: o destino, a viagem, o momento que vamos viver.
Mas até que todas as companhias adaptem seus processos e as regras entrem em vigor de forma definitiva, preparar-se com atenção e firmeza é o melhor plano.
